Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho e...
Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
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A alternativa correta é: C - certo.
O item está correto porque aborda o conceito de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que é um dos fundamentos do seguro de acidentes do trabalho e das moléstias profissionais. Este conceito é uma ferramenta importante no contexto da saúde ocupacional para estabelecer a relação entre a doença do trabalhador e as atividades desenvolvidas na empresa.
O NTEP utiliza dados estatísticos e epidemiológicos para identificar se há uma correlação significativa entre as doenças relatadas pelos trabalhadores e o risco reconhecido em determinada atividade econômica. A Classificação Internacional de Doenças (CID) é usada nesse contexto para catalogar a entidade mórbida, ou seja, a doença ou condição médica que causa a incapacidade do trabalhador.
Quando se verifica este nexo técnico, presume-se que a doença é relacionada ao trabalho, o que facilita o processo de concessão de benefícios acidentários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Não há alternativas incorretas na questão apresentada, pois trata-se de um item de julgamento, e o enunciado está correto conforme os regulamentos vigentes.
Esse entendimento é crucial para profissionais e estudantes da área de segurança e saúde no trabalho, pois envolve o conhecimento de como a legislação utiliza ferramentas epidemiológicas para proteger o trabalhador e garantir seus direitos.
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Comentários
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Certo.
§ 3o Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B do Anexo II deste Regulamento ...
Lei 8.213/91, Art. 21-A. A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregador doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), emconformidade com o que dispuser o regulamento. ocorrência de nexo
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