A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementare...

Recomenda que as práticas integrativas e complementares devam ser ações de cuidado dos povos indígenas e quilombolas com adesões específicas e linhas de financiamento próprias criadas e disponibilizadas para esse fim

Para a área homeopática apresenta 9 diretrizes, apontando as deficiências e adequações da homeopatia no sistema de saúde brasileiro

Atualmente apresenta diretrizes para 5 racionalidades médicas (acupuntura, homeopatia, ayurveda, antroposofia e fitoterapia)

Recomenda a inserção da Homeopatia nos diversos níveis de atenção à saúde, incorporando-a tanto aos níveis básicos (UBS, USF), quanto nos níveis mais altos de complexidade

É uma política em saúde plenamente implementada em todo território brasileiro, e que recomenda que a homeopatia e a acupuntura sejam oferecidas nos ambulatórios de especialidade e clínicas particulares