João é mestre de obras e trabalha para a construtora Viva B...

A alternativa E é a correta no contexto da questão apresentada.

Vamos entender o raciocínio por trás de cada alternativa:

Alternativa E: A frase afirma que é dever da construtora Viva Bem determinar os procedimentos a serem adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Esta é a alternativa correta porque a NR 1 estabelece que a empresa é responsável por garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho, o que inclui a elaboração de medidas preventivas e corretivas para lidar com acidentes e doenças ocupacionais. A responsabilidade de implementar e acompanhar estas práticas é fundamental para assegurar a proteção dos trabalhadores.

Alternativa A: Indica que João é empregado por prestar serviços de natureza eventual. Está incorreta porque um vínculo empregatício pressupõe habitualidade, não eventualidade. A CLT caracteriza o empregado como uma pessoa física que presta serviços de forma contínua, pessoal, subordinada e onerosa.

Alternativa B: Sugere que a construtora se equipara a empregador por dirigir a prestação impessoal de serviços. Esta afirmação está equivocada. Na verdade, o empregador é quem contrata e dirige a prestação pessoal de serviços. A impessoalidade refere-se mais a características do serviço, não à relação empregatícia.

Alternativa C: A definição dada para o local de trabalho não está correta. A menor unidade administrativa ou operacional não é necessariamente o local de trabalho de João. Essa descrição poderia referir-se a uma seção ou departamento, mas não se aplica automaticamente à questão do local de trabalho em si.

Alternativa D: Indica que João estaria em um canteiro de obras se estivesse em uma área de trabalho móvel e temporária para construção, demolição ou reparo. Contudo, a definição de canteiro de obras é mais ampla e refere-se especificamente a um espaço fixo e determinado onde são realizadas obras de construção civil.

Essas avaliações nos mostram como é importante entender não só o conteúdo das Normas Regulamentadoras, mas também os conceitos básicos de legislação trabalhista e segurança no trabalho. A NR 1, em especial, estabelece princípios gerais e gerenciais que asseguram a implementação de medidas de segurança e saúde nas empresas.

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A) João é empregado da referida construtora, pois é a pessoa física que presta serviços de natureza eventual (para caracterizar vínculo empregatício o trabalho precisa ser não enventual).

B) A construtora Viva Bem se equipara a empregador, pois dirige a prestação impessoal de serviços (Vínculo empregatício a relação é PESSOAL).

C) O local de trabalho de João é a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento ( esta definição é para SETOR DE TRABALHO).

D) Se João estiver em uma área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra, ele estará em um canteiro de obra.( CANTEIRO DE OBRA: FIXO E TEMPORÁRIO).

E) É dever da construtora Viva Bem determinar os procedimentos a serem adotados, em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho ( Trata-se de umas das responsabilidades do empregador, conforme a NR 1).

Gabarito letra E!

Canteiro de obra: área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição de uma obra.

Frente de trabalho: área de trabalho móvel e temporária.

Todas as definições estão no ANEXO I DA NR01

Empregado: a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Empregador: a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador as organizações, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitam trabalhadores como empregados.

Local de trabalho: área onde são executados os trabalhos.

Setor de serviço: a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento.

Canteiro de obra: área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra.

Frente de trabalho: área de trabalho móvel e temporária.

AINDA, NA MESMA NR

1.4.1 Cabe ao empregador:

e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;