Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (P...

A alternativa B é a correta.

Vamos entender por quê:

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma exigência da Norma Regulamentadora 7 (NR 7) e tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Ele deve ser desenvolvido com base nos riscos ocupacionais aos quais os trabalhadores estão expostos e inclui a realização de exames médicos, entre outras ações.

Alternativa B: A afirmação está correta porque o PCMSO realmente inclui o diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho, mesmo que sejam subclínicos. Isso significa identificar problemas de saúde em estágios iniciais, antes que se manifestem clinicamente, permitindo intervenções precoces e eficazes.

Alternativa A: Está incorreta porque o PCMSO foca principalmente na saúde dos trabalhadores, não abrangendo diretamente as questões de saúde dos empregadores. O programa é direcionado para o ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais.

Alternativa C: Também está incorreta. Apesar de o PCMSO prever exames periódicos para trabalhadores expostos a riscos, a decisão sobre a periodicidade dos exames não deve ser baseada apenas em negociação coletiva. O PCMSO possui diretrizes específicas que devem ser seguidas, e a periodicidade pode variar dependendo dos riscos envolvidos e de orientações médicas específicas.

Alternativa D: Apresenta um erro. O exame de retorno ao trabalho é exigido no primeiro dia da volta após uma ausência por mais de 30 dias devido a doença ou acidente, mas isso se refere a condições gerais, não especificamente de natureza ocupacional.

Alternativa E: Está incorrecta porque o exame médico de mudança de função deve ser realizado antes da mudança de função. Realizá-lo após a mudança contraria os objetivos preventivos do PCMSO.

O PCMSO é uma ferramenta importante para a gestão da saúde no ambiente de trabalho, permitindo a identificação precoce e a gestão eficaz dos riscos à saúde. Ele complementa as ações de segurança no trabalho, garantindo que os trabalhadores estejam aptos e em boas condições de saúde para desempenhar suas funções.

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O pequeno detalhe da letra D que pode ter "derrubado" muitos foi:

"de natureza ocupacional ou não"

7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

7.4.3.4 No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

7.4.3.4.1 Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.