No Brasil, o aparato jurídico-legal não erradicou o trabalho...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Tema central da questão: A questão aborda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enfatizando o papel do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O PETI é uma iniciativa crucial no combate ao trabalho infantil no Brasil, visando ampliar a visibilidade do problema e promover ações efetivas para sua erradicação. Ele faz parte do SUAS e busca integrar diversos serviços para apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Resumo teórico: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é uma das ofertas do SUAS que visa fortalecer a convivência familiar e comunitária, promovendo o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Esse serviço é uma estratégia fundamental para os jovens que são beneficiários do PETI, pois oferece atividades que complementam a proteção social básica e especial.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa A é a correta porque o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos está diretamente relacionado ao acompanhamento de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil, conforme previsto pelas diretrizes do SUAS. O serviço visa exatamente garantir a proteção integral de seus direitos e promover o desenvolvimento social e pessoal, conforme as diretrizes do Manual de Gestão do SUAS.
Análise das alternativas incorretas:
B - Acolhimento Institucional: Este serviço é destinado a crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias por questões de proteção. Não é o foco principal do PETI, que prioriza o fortalecimento de vínculos.
C - Proteção Especial no Domicílio: Essa opção não existe no contexto dos serviços oferecidos pelo SUAS. A proposta do SUAS é promover a convivência social, não apenas a proteção no domicílio.
D - Prevenção Social: Embora a prevenção social seja uma diretriz importante, ela não é um serviço específico ofertado pelo SUAS no contexto do PETI. O foco do PETI é em ações mais diretas e específicas, como o fortalecimento de vínculos.
E - Proatividade Humanitária: Apesar de ser um conceito positivo, não se trata de um serviço ou política específica do SUAS. Não está relacionado diretamente ao contexto da questão.
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