Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, vi...

A alternativa correta é: E - errado

Vamos explorar o tema abordado na questão. As marcas são elementos essenciais no mercado de bens e serviços, pois ajudam a identificar e distinguir produtos ou serviços de diferentes empresas. Segundo a legislação brasileira, uma marca deve ser um sinal distintivo, visualmente perceptível, que além de identificar, pode agregar valor aos produtos ou serviços associados. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelo registro de marcas no Brasil, e classifica as marcas em diferentes categorias: marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais.

A questão trata da marca figurativa. Essa é uma categoria de marca que se constitui por elementos visuais, como desenhos, formas ou logotipos, sem incluir palavras ou números. A característica principal de uma marca figurativa é a sua capacidade de ser reconhecida apenas pela imagem ou símbolo que representa.

No entanto, a afirmação da questão de que a marca figurativa deve ser constituída pela "forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto" está incorreta. A marca figurativa não precisa ser incomum ou estar ligada à forma do produto em si; seu foco está em ser uma representação gráfica, como um ícone ou logotipo, que não necessariamente se relaciona com o formato físico do produto.

Portanto, a alternativa está errada porque há uma interpretação errônea do que caracteriza uma marca figurativa sob a classificação do INPI.

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Marca figurativa, ou emblemática, é o sinal constituído de imagens (desenhos, símbolos) cuja forma é figurativa. Idiomas distintos da língua vernacular, também.

A proteção legal recai sobre a representação gráfica das letras e do ideograma em si, e não sobre a palavra ou expressão que 

eles representam, ressalvada a hipótese de o requerente indicar no requerimento a palavra ou o termo que o ideograma representa, desde que compreensível por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que se interpretará como 

marca mista. 

O tipo de marca trazida na questão refere-se à marca tridimensional, cujo conceito é a forma plástica distintica do produto/embalagem. Exemplos clássicos: a embalagem do Toblerone, Yakult.

Gabarito: ERRADO.

Marca Figurativa: composta por imagens, desenhos, figuras.

Marca Normativa: letras, números ou qualquer outro sinal tipográfico

Marca Mista: combina normativa com figurativa.

Marca Tridimensional (a da questão): forma tridimensional, embalagens, produtos.

Espero ter ajudado.