Segundo o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura C...

Gab:C

Ativo Contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

Reconhecimento: a entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

Trata-se da aplicação da Lei 6.404/76 e do CPC 25 (Provisão).

Resolução: Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o componente do Ativo que representa a definição a seguir: “É um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade”.

↦ A. Ativo circulante.

ERRADO. Justificativa: Segundo o art. 179, I, serão classificadas no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

↦ B. Ativo permanente.

ERRADO. Justificativa: Com a atualização da legislação societária, o grupo ativo permanente foi extinto.

↦ C. Ativo contingente.

CERTO. Segundo o CPC 25, o "ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não-ocorrência, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade".

↦ D. Ativo realizável a longo prazo.

ERRADO. Justificativa: Segundo o art. 179, II, serão classificadas no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

Gabarito: Letra C.

Gabarito letra C.

Quando vier na questão "POSSÍVEL", lembrem-se de CONTIGENTE.

Ativo Contingente = Ativo que é POSSÍVEL a entrada de recursos.

Passivo Contingente = Passivo que é POSSÍVEL a saída de recursos.

NÃO CONFUNDIR POSSÍVEL COM PROVÁVEL.

Os PASSIVOS POSSÍVEIS (contingentes), não são escriturados, mas são mostrados em Notas Explicativas.

ATENÇÃO:

CPC 25, item 33

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

ATIVOS CONTINGENTES:

1) Ativos Contingentes NÃO são RECONHECIDOS na contabilidade:

(CESPE/TCE-RO/2013) Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade sempre que for possível a entrada de benefícios futuros para a empresa. Desse modo, a contrapartida do reconhecimento desses ativos deve ocorrer em uma conta de receita.(ERRADO)

(CESPE/FUB/2018) Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade.(CERTO)

(CESPE/Telebrás/2015) O ativo contingente NÃO deve ser RECONHECIDO no balanço patrimonial da entidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob o controle da empresa.(CERTO)

2) Surgem normalmente de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos:

(CESPE/SUFRAMA/2014) De acordo com as definições do CPC, um ativo contingente surge de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos para a entidade.(CERTO)

3) Não são reconhecidos nas demonstrações contábeis. Porém, quando a realização do ganho se torna praticamente certa, ele deixa de ser ativo contingente, passa a ser um ativo, e nesse caso o reconhecimento é adequado.

(CESPE/BACEN/2013) Os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando for possível a realização de uma estimativa confiável do valor.(ERRADO)

(CESPE/PC-PE/2016) Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, um ativo contingente deverá ser reconhecido.(ERRADO)

(CESPE/TJ-PA/2020) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes —, o procedimento contábil a ser adotado em relação ao reconhecimento contábil de ativos contingentes é: reconhecer o ativo contingente no balanço patrimonial SOMENTE quando a entrada de benefícios econômicos futuros se tornar praticamente certa, ocasião em que o referido ativo deixa de ser considerado contingente.(CERTO)

4) É divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos:

(CESPE/PC-PE/2016) Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável, nenhum ativo deverá ser reconhecido ou divulgado.(CERTO)

*(CFC/2013) O ativo contingente é divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos.(CERTO)

Bons estudos.