Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual,...
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gabarito:A- é possível, por estar dentro do prazo de reflexão, que não depende de vícios ou defeitos do produto e pode ocorrer sempre que a contratação for realizada fora do estabelecimento comercial.
CDC. Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
questão tipicamente de direito civil assunto contrato.
Depois de 7 dias não é do 8o dia pra frente? Eu acertei a questão mas foi porque sabia que as outras alternativas estavam super erradas!
CDC, Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
> É o chamado "direito de arrependimento" ou "prazo de reflexão".
> Trata-se de direito potestativo do consumidor, ou seja, não precisa de qualquer justificativa para ser exercido.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
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