Julgue o item a seguir, relativos ao licenciamento ambiental...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Engenharia Civil |
Q3023266
Auditoria de Obras Públicas
Julgue o item a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A renovação da licença de operação para atividade de
beneficiamento de borracha natural deve ser requerida pelo
empreendedor com antecedência mínima de sessenta dias da
expiração do prazo de validade da respectiva licença.
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