Os Princípios Fundamentais da Contabilidade servem como um c...

Reconhece o Patrimônio como objeto primordial da Ciência Contábil e sustenta a autonomia patrimonial, exigindo a demarcação precisa de um Patrimônio singular no contexto dos vários patrimônios existentes, independentemente de serem de titularidade individual, coletiva, corporativa ou institucional, com ou sem finalidades lucrativas.

Estabelece a priorização do valor patrimonial mais conservador para os elementos do ativo e o valor mais elevado para os componentes do passivo, sempre que surgirem alternativas igualmente apropriadas para mensurar as modificações patrimoniais que impactam o patrimônio líquido.

Exerce influência direta sobre o valor econômico dos ativos e, em muitas circunstâncias, sobre o valor ou o prazo de vencimento dos passivos, especialmente quando a liquidação da entidade possui uma data específica, antecipada ou previsível.

Alude tanto à prontidão quanto à completude na documentação do patrimônio e de suas alterações, impondo que esse registro seja realizado de forma imediata e abrangente, independentemente das causas que as geraram.

Prescreve critérios para discernir quando as modificações no ativo ou no passivo resultam em incremento ou decréscimo do patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para a classificação das mutações patrimoniais decorrentes da aderência ao Princípio da Oportunidade.