No exercício de suas atividades, os membros da equipe de fiscalização adotarão as seguintes
providências, exceto:

Question

No exercício de suas atividades, os membros da equipe de fiscalização adotarão as seguintes
providências, exceto: Alternativa A: Havendo irregularidades, será lavrado o Termo de Advertência. Ou Alternativa B: O Termo de Vistoria especificará as condições encontradas no serviço fiscalizado, podendo utilizar, inclusive,
métodos de imagem que confirmem os dados coletados, evitando a identificação de pacientes quando os registros
envolverem a imagem de pessoas. Ou Alternativa C: Verificar se os serviços fiscalizados estão de acordo com a atividade declarada pelo médico na atividade
privada, no contrato social registrado de pessoas jurídicas e, nos estabelecimentos públicos, o que consta como
sua atividade-fim, bem como regularizados no Conselho Regional de Medicina. Ou Alternativa D: Lavrar o Termo de Vistoria e, se necessário, o de Notificação.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [A] Havendo irregularidades, será lavrado o Termo de Advertência. A alternativa A não é correta pois a equipe de fiscalização não adota a lavratura de Termo de Advertência para lidar com as irregularidades encontradas. Os demais itens são recomendações para a equipe de fiscalização, tais como o registro de Termo de Vistoria, verificação das condições da atividade e o uso de métodos de imagem. Ainda, se necessário, deverá ser lavrado o Termo de Notificação.

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