Analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta.

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Tema central da questão: A questão se foca na Resolução CFM nº 2.056/2013, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina, incluindo critérios para a fiscalização de serviços médicos e os procedimentos a serem seguidos em auditorias e vistorias.

A resolução busca garantir a qualidade e a ética nos serviços médicos, estabelecendo normas para o trabalho dos médicos fiscais e maneiras de assegurar que as instituições médicas cumpram regulamentações. Para resolver essa questão, é essencial entender como os Conselhos de Medicina operam e quais são as atribuições dos médicos fiscais.

Gabarito: Alternativa C

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C está incorreta. Segundo a prática dos Conselhos de Medicina, os cargos de médica fiscalização não são preenchidos por concurso público aberto aos conselheiros. Existe uma distinção entre os papéis dos conselheiros, que são eleitos, e dos fiscais, que são empregados, o que inviabiliza essa participação no certame.

Análise das alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está correta. A designação de médicos fiscais ad hoc é feita de maneira temporária e específica, por portaria assinada pelo coordenador de fiscalização, conforme estipula a resolução.

B: Esta alternativa está correta. Em situações onde houver resistência ou obstrução à fiscalização, é permitido solicitar apoio policial para garantir que a fiscalização ocorra de maneira adequada e segura.

D: Esta alternativa também está correta. Quando não há um responsável presente para receber termos de vistoria, o Departamento de Fiscalização pode expedir os documentos e conceder um prazo para que o diretor técnico ou equivalente apresente esclarecimentos.

Estratégia de interpretação: Ao analisar questões como essa, atente-se a palavras-chave que indicam procedimentos ou regras específicas, como "concurso público", "designação", "força policial", e "prazo para manifestação". Questões que pedem para identificar a incorreta frequentemente testam o conhecimento sobre exceções à regra estabelecida pelas regulamentações.

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A alternativa C é incorreta e, portanto, é a resposta correta para esta questão porque, de acordo com a Resolução CFM nº 2.056/2013, o cargo de médico fiscal não é preenchido por meio de concurso público. Em vez disso, os médicos fiscais são designados por portaria assinada pelo coordenador de Fiscalização e sua designação é restrita a uma ação específica. Além disso, a resolução não permite aos conselheiros, federais ou regionais, participarem deste processo de designação. Portanto, a afirmativa na opção C contradiz as disposições na resolução, tornando-a incorreta.