As questões da intersetorialidade e do controle social nas vigilâncias em saúde são de tal importância
que a Lei nº 8.080/90 (BRASIL, 1990), em seu artigo 13, cria comissões intersetoriais de âmbito nacional
em alguns dos componentes da vigilância em saúde. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

Question

As questões da intersetorialidade e do controle social nas vigilâncias em saúde são de tal importância
que a Lei nº 8.080/90 (BRASIL, 1990), em seu artigo 13, cria comissões intersetoriais de âmbito nacional
em alguns dos componentes da vigilância em saúde. Sobre isso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A articulação das políticas e programas a cargo das comissões setoriais abrangerá, em especial, as seguintes
atividades: I – alimentação e nutrição; II – saneamento e meio ambiente; III – vigilância sanitária e
farmacoepidemiologia; IV – recursos humanos; V – ciência e tecnologia e informação; e VI – saúde do trabalhador
rural. Ou Alternativa B: A articulação das políticas e programas a cargo das comissões setoriais abrangerá, em especial, as seguintes
atividades: I – alimentação e nutrição; II – saneamento; III – vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; IV –
recursos humanos; V – ciência e tecnologia e informação; e VI – saúde do trabalhador. Ou Alternativa C: A articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, as
seguintes atividades: I – alimentação e nutrição; II – saneamento; III – vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – recursos humanos; e V – saúde do trabalhador. Ou Alternativa D: A articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, as
seguintes atividades: I – alimentação e nutrição; II – saneamento e meio ambiente; III – vigilância sanitária e
farmacoepidemiologia; IV – recursos humanos; V – ciência e tecnologia; e VI – saúde do trabalhador.

Gui who? ㋡ · Accepted Answer

Alternativa [D] A articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, as
seguintes atividades: I – alimentação e nutrição; II – saneamento e meio ambiente; III – vigilância sanitária e
farmacoepidemiologia; IV – recursos humanos; V – ciência e tecnologia; e VI – saúde do trabalhador. Gabarito letra D.

Fundamento:

Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I - alimentação e nutrição;

II - saneamento e meio ambiente;

III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV - recursos humanos;

V - ciência e tecnologia; e

VI - saúde do trabalhador.

FONTE: LEI 8.080/90.

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