Os itens que integram o arquivo permanente de uma instituiçã...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - "equivocada, porque os documentos de arquivo têm estatuto probatório inato".
Para entender a questão, é necessário compreender o conceito de arquivo permanente, que é a última fase do ciclo de vida de um documento de arquivo e é composta por documentos que possuem valor histórico, probatório e informativo, garantindo assim sua preservação a longo prazo. Os documentos de arquivo são produzidos ou recebidos por uma instituição, pública ou privada, no decorrer de suas atividades, e são acumulados por essa organização em decorrência de suas funções e atividades.
A afirmativa da questão sugere que os documentos só adquirem relevância quando utilizados por historiadores, o que é um equívoco. Os documentos de arquivo possuem valor intrínseco, independentemente do uso que lhes é dado posteriormente por historiadores ou outros pesquisadores. O valor probatório dos documentos, ou seja, sua capacidade de servir como prova ou testemunho de atividades, ações, direitos e obrigações, é inerente ao documento desde a sua criação.
Portanto, a alternativa B está correta porque reflete a compreensão de que os documentos de arquivo, independentemente de serem de instituições públicas ou privadas, possuem um estatuto probatório que não é atribuído por uma ação exterior, como a pesquisa histórica. Eles são produzidos com um propósito administrativo, legal ou fiscal, e essa característica fundamental é parte de sua natureza desde o início, não sendo uma construção realizada por historiadores ou outros usuários do arquivo.
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Comentários
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Equivocada, pois os documentos de um arquivo tem seu valor probatório desde a sua avaliação para a guarda permanente.
GAB: B
Então quer dizer que o historiador é quem avalia se o documento é importante para ser definido como permanente? NÃO.
Há todo um estudo, planos de classificação, tabelas de temporalidade e destinação de documentos para isso. O historiador apenas pode se beneficiar ao ter acesso a algum documento classificado como permanente, pois este é de acesso público.
Resposta Correta:
B) equivocada, porque os documentos de arquivo têm estatuto probatório inato.
Análise da esposta Correta:
Os documentos de arquivo, independentemente de estarem em arquivo permanente ou não, possuem um estatuto probatório inato. Isso significa que eles são produzidos como resultado de uma atividade ou função e, portanto, servem como prova dessa atividade. O valor probatório não é algo que é concedido por um historiador ou qualquer outro profissional quando o usa como fonte de pesquisa. Ao contrário, o documento já possui esse valor intrinsecamente, desde sua criação.
A noção de que um documento só adquire status ou valor quando utilizado por um historiador é imprecisa. Enquanto os historiadores são profissionais importantes que frequentemente recorrem a documentos de arquivo para fundamentar suas pesquisas e hipóteses, eles não são a razão pela qual um documento possui valor.
Comentário das Demais Alternativas:
A) correta, porque todo documento é uma construção do historiador.
- Incorreta: Embora os historiadores interpretem e contextualizem documentos em suas pesquisas, eles não "constroem" o documento. O documento existe independentemente da interpretação do historiador.
C) equivocada, porque apenas os arquivos de instituições públicas desfrutam de tal prerrogativa.
- Incorreta: O estatuto probatório inato de um documento de arquivo não é exclusivo de documentos de instituições públicas. Documentos de instituições privadas também possuem valor probatório.
D) equivocada, porque apenas os arquivos de instituições públicas desfrutam de tal prerrogativa.
- Incorreta: Esta alternativa é idêntica à alternativa C, o que já indica um erro na formulação da questão. Independentemente disso, a afirmação permanece incorreta pelo mesmo motivo citado acima.
E) correta, porque os documentos de arquivo têm conteúdo inverídico.
- Incorreta: Documentos de arquivo não possuem, por natureza, conteúdo inverídico. Eles representam registros autênticos das atividades ou funções que os geraram. A autenticidade é uma das características centrais dos documentos de arquivo.
Conclusão:
A elaboração de questões de concurso muitas vezes busca testar a capacidade do candidato de discernir nuances e detalhes cruciais do conteúdo em questão. No caso da Arquivologia, é essencial compreender a natureza intrínseca dos documentos e o valor que eles carregam independentemente de sua utilização subsequente por profissionais como historiadores. A alternativa B) destaca corretamente esse conceito.
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