Determinada pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por ações, empresa X, contratou com outra pessoa jurídica de direito privado, empresa Y, a prestação de serviços de consultoria. A empresa Y
emitiu uma nota fiscal no dia 28 de fevereiro, relativa aos
serviços prestados em janeiro, no valor de R$ 40.000,00.
Tendo-se em vista as disposições legais acerca da retenção do imposto de renda na fonte, a empresa

Question

Determinada pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por ações, empresa X, contratou com outra pessoa jurídica de direito privado, empresa Y, a prestação de serviços de consultoria. A empresa Y
emitiu uma nota fiscal no dia 28 de fevereiro, relativa aos
serviços prestados em janeiro, no valor de R$ 40.000,00.
Tendo-se em vista as disposições legais acerca da retenção do imposto de renda na fonte, a empresa Alternativa A: X deverá efetuar o pagamento do imposto retido no
valor de R$ 400,00. Ou Alternativa B: X deverá efetuar o pagamento do imposto retido no
valor de R$ 600,00. Ou Alternativa C: Y receberá de X o valor de R$ 40.000,00 pelos serviços prestados, independentemente da retenção do
imposto de R$ 400,00. Ou Alternativa D: Y fará a retenção e o recolhimento do imposto retido
no valor de R$ 400,00. Ou Alternativa E: Y fará a retenção e o recolhimento do imposto no valor
de R$ 600,00.

Leo Coupey · Accepted Answer

Alternativa [B] X deverá efetuar o pagamento do imposto retido no
valor de R$ 600,00. RIR - Decreto 9.580/18 LIVRO III: DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRASTÍTULO I: DA TRIBUTAÇÃO NA FONTECAPÍTULO II: DOS RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICASSeção I: Dos serviços profissionais prestados por pessoas jurídicasPessoas jurídicas não ligadasArt. 714. Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.

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