Analise as afirmativas. I. A saúde do trabalhador trata-se ...

A alternativa correta é: D - I, II e IV.

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta:

I. A saúde do trabalhador trata-se de um direito humano.

A saúde do trabalhador é realmente considerada um direito humano fundamental. Isso está alinhado com os princípios internacionais de direitos humanos que visam garantir condições dignas de trabalho e bem-estar para todos os trabalhadores. Portanto, a afirmativa I está correta.

II. Quando não é possível eliminar os riscos aos agentes insalubres, a empresa deve providenciar a neutralização do agente agressivo.

De acordo com as normas de segurança e saúde no trabalho, quando a eliminação dos riscos não é possível, a empresa deve adotar medidas para neutralizar ou minimizar a exposição dos trabalhadores a esses agentes agressivos. Isso pode incluir o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) ou modificações no ambiente de trabalho. Logo, a afirmativa II está correta.

III. O trabalhador tem o direito de obrigar o empregador a seguir as normas de segurança para prevenção e limitação dos riscos à saúde.

Embora o trabalhador tenha o direito de exigir condições seguras de trabalho e de denunciar irregularidades, a formulação "obrigar o empregador" não é a mais adequada, pois o cumprimento das normas é uma responsabilidade legal do empregador e não uma imposição direta do trabalhador. Por isso, a afirmativa III está incorreta.

IV. É responsabilidade do empregador notificar e submeter à apreciação da autoridade competente a utilização de procedimentos, substâncias, máquinas ou materiais que levem à exposição de trabalhadores aos agentes de contaminação do ar, ruídos ou vibrações.

O empregador tem a obrigação de garantir que o ambiente de trabalho esteja em conformidade com as normas de segurança e saúde. Isso inclui comunicar às autoridades competentes qualquer situação que possa pôr em risco a saúde dos trabalhadores, como a exposição a agentes nocivos. Portanto, a afirmativa IV está correta.

Assim, as afirmativas corretas são I, II e IV, justificando a escolha da alternativa D.

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Gabarito: D

A afirmativa III está incorreta, pois o trabalhador não tem o direito de obrigar o empregador a seguir as normas de segurança, mas sim o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, conforme o artigo 158 da CLT. Além disso, o trabalhador tem o direito de recusar-se a executar atividades que apresentem riscos graves e iminentes para sua saúde ou segurança, sem que isso implique em sanções disciplinares, nos termos da Norma Regulamentadora nº 1.