Durante a década de 1990, o governo brasileiro, sob a gestão...
Durante a década de 1990, o governo brasileiro, sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, implementou uma série de medidas integrantes do Projeto de Reforma do Estado, as quais, nos estudos da área de Serviço Social, são denominadas "contrarreformas". Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) as afirmativas a seguir que indicam tais medidas "modernizadoras da gestão do Estado" e como falsas (F) as demais:
( ) Privatizações de empresas públicas.
( ) Criação de agências executivas e das organizações sociais para operar com políticas públicas.
( ) Implantação de medidas de redistribuição de renda e redução dos níveis de acumulação de capital.
( ) Formulação e aprovação do marco regulatório do Terceiro Setor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Alternativa Correta: E - V – V – F – V
Vamos entender o porquê desta ser a alternativa correta.
Tema Central da Questão: A questão aborda as "contrarreformas" do Estado ocorridas durante a década de 1990 no Brasil, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Este período foi marcado por profundas mudanças na gestão pública, alinhadas com um modelo neoliberal. Essas transformações foram significativas para o campo do Serviço Social, pois impactaram diretamente as políticas sociais e a maneira como o Estado geria e implementava tais políticas.
Resumo Teórico: Durante os anos 1990, o governo brasileiro implementou medidas como as privatizações de empresas públicas, que visavam reduzir a participação do Estado na economia. A criação de agências executivas e organizações sociais buscava maior eficiência na administração pública. Além disso, a formulação do marco regulatório do Terceiro Setor estabeleceu um ambiente mais estruturado para parcerias entre o público e o privado.
Justificativa da Alternativa Correta (E):
- (V) Privatizações de empresas públicas: As privatizações foram uma das principais estratégias do governo para modernizar a gestão do Estado, reduzindo o seu tamanho e aumentando a eficiência econômica.
- (V) Criação de agências executivas e das organizações sociais para operar com políticas públicas: Estas foram criadas para trazer flexibilidade e eficiência à administração pública, com uma gestão mais focada em resultados.
- (F) Implantação de medidas de redistribuição de renda e redução dos níveis de acumulação de capital: Não é uma medida característica das contrarreformas dos anos 1990, que focavam em liberalização econômica e não na redistribuição de renda.
- (V) Formulação e aprovação do marco regulatório do Terceiro Setor: Esta iniciativa foi parte das reformas para melhor integrar organizações sem fins lucrativos na execução de serviços e políticas públicas.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - V – F – V – F: Incorreta porque a segunda afirmação (Criação de agências executivas e das organizações sociais) é verdadeira.
- B - F – V – V – V: Incorreta porque a primeira afirmação (Privatizações de empresas públicas) é verdadeira.
- C - F – V – V – F: Incorreta porque a primeira afirmação é verdadeira e a última (Marco regulatório do Terceiro Setor) é verdadeira.
- D - V – F – F – V: Incorreta porque a segunda afirmação é verdadeira, enquanto a terceira é falsa.
A estratégia para interpretar questões como esta envolve identificar claramente quais medidas estão alinhadas com as políticas neoliberais e as mudanças estruturais típicas daquela época. Atenção aos termos e contexto histórico pode evitar pegadinhas.
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( v) Privatizações de empresas públicas.
(v ) Criação de agências executivas e das organizações sociais para operar com políticas públicas.
( f) Implantação de medidas de redistribuição de renda e redução dos níveis de acumulação de capital.
( v) Formulação e aprovação do marco regulatório do Terceiro Setor.
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