O registro de estabelecimentos de produtos de origem animal ...
animal no âmbito federal, julgue os itens de 47 a 56.
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Vamos analisar a questão sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito federal. Esse tema é relevante para entender como funcionam as normas e regulamentos sobre o controle de qualidade e segurança de produtos de origem animal, como carnes e laticínios, no Brasil.
A questão pergunta sobre o cancelamento automático do registro de estabelecimentos que produzem produtos de origem animal quando o funcionamento é interrompido por um período de seis meses.
A alternativa correta é: E - errado.
Justificativa:
Para resolver essa questão, é necessário compreender o funcionamento das normas de registro e cancelamento de estabelecimentos que lidam com produtos de origem animal. Segundo a normativa federal, o cancelamento do registro não é automaticamente realizado após seis meses de interrupção. Esse processo envolve notificações e procedimentos administrativos específicos, que oferecem ao estabelecimento a chance de regularizar sua situação antes de um eventual cancelamento.
A alternativa E está correta porque a afirmação dada na questão está errada. O registro não é cancelado automaticamente após seis meses de interrupção das atividades.
Por que a alternativa C está incorreta:
A alternativa C - certo sugere que o cancelamento é uma consequência direta e automática da cessação das atividades por seis meses, o que não condiz com a realidade das normas vigentes. Existem processos que devem ser seguidos, e o cancelamento automático não é uma prática adotada.
Entender bem como funcionam os procedimentos administrativos pode ser um diferencial na hora de responder questões relacionadas a regulamentos e legislações.
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Comentários
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--> cancelamento de registro/ relacionamento se não realizar comercio interestadual/internacional; interromper funcionamento no periodo de 1 ano
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