Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, vi...

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Q327988 Design Gráfico
Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos e serviços, bem como certifica a conformidade desses produtos com determinadas normas ou especificações técnicas.A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.Ao mesmo tempo, a percepção da marca pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.A respeito desse tema, especialmente quanto às classificações da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os próximos itens.


A marca coletiva identifica produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: C - certo.

Vamos explorar o conceito central desta questão: a marca coletiva. Segundo a legislação brasileira de propriedade industrial, uma marca é um sinal distintivo que serve para identificar e diferenciar produtos ou serviços e pode agregar valor a esses produtos ao ser percebida como um selo de qualidade e confiabilidade.

Marca coletiva é um tipo específico de marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que identifica produtos ou serviços originários de membros de uma determinada associação ou grupo. Esse tipo de marca é usada para indicar que os produtos ou serviços são oferecidos por participantes dessa entidade, que compartilham determinadas características ou padrões de qualidade. Portanto, a definição apresentada na questão está correta.

Ao analisar o contexto, a alternativa C é correta porque descreve precisamente a função de uma marca coletiva. Tal marca tem um papel crucial na garantia de padronização e qualidade entre os membros de um grupo, proporcionando confiança ao consumidor sobre a origem e qualidade dos produtos ou serviços.

As alternativas que poderiam estar erradas, caso existissem, implicariam em uma interpretação incorreta do conceito de marca coletiva, como por exemplo, confundir com uma marca de certificação, que é usada para certificar que produtos ou serviços atendem a normas ou especificações técnicas pré-determinadas, mas não está necessariamente ligada a um grupo específico.

Esta questão testa o conhecimento sobre as classificações e finalidades das diferentes categorias de marcas no Brasil, um tema relevante para quem estuda Direito de Propriedade Intelectual e para profissionais ligados ao design gráfico e marketing.

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Comentários

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Não sei porque o gabarito está marcando com "errada". Creio estar correta a questão, pois:

Marca coletiva é aquela destinada a identificar e distinguir, no mercado, produto ou serviço proveniente de membros de uma pessoa jurídica representativa de uma coletividade, de outros produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa (art. 123, inciso III, da LPI). A marca coletiva possui finalidade distinta das marcas de produto e de serviço. O objetivo precípuo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade. 


De acordo com o gabarito definitivo da banca CESPE, a afirmativa está correta. Vou solicitar correção do gabarito aqui no QC.

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