O tipo de navegação que presta apoio logístico aos navios, a...

Alternativa Correta: D - de apoio portuário

Vamos entender o tema central da questão: a navegação de apoio portuário. Este tipo de navegação é essencial para a logística marítima, pois garante o suporte necessário aos navios enquanto eles estão na área de fundeio do porto. Isso inclui o fornecimento de suprimentos e o transporte de pessoas.

A navegação de apoio portuário é regulamentada por normas brasileiras que definem suas atividades como essenciais para a operação contínua e segura dos portos. O foco está em facilitar as operações logísticas sem que o navio precise entrar no porto ou atracar, otimizando tempo e recursos.

Agora, vamos justificar por que a alternativa D - de apoio portuário é a correta:

A navegação de apoio portuário refere-se exatamente ao serviço descrito no enunciado: prestar apoio logístico aos navios na área de fundeio. Esse tipo de serviço é crucial para manter a eficiência e segurança das operações portuárias, conforme descrito na legislação brasileira.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - interior: A navegação interior refere-se ao transporte aquaviário realizado em rios, lagos e canais, não estando relacionada ao apoio logístico a navios em fundeio.
• B - de apoio logístico: Embora o termo "apoio logístico" pareça apropriado, ele não é o termo técnico utilizado na legislação para descrever o serviço específico no porto.
• C - de apoio marítimo: Esta alternativa geralmente se refere a operações no mar, como apoio a plataformas de petróleo, e não especificamente ao serviço de apoio em áreas de portos.
• E - de travessia: Navegação de travessia diz respeito ao transporte de uma margem a outra, principalmente em rios ou canais estreitos, sem relação direta com o apoio a navios fundeados no porto.

Uma dica para interpretar questões como esta é prestar atenção aos detalhes do enunciado que definem o local e a função específica do serviço, como "área de fundeio do porto". Tais detalhes são fundamentais para identificar a resposta correta.

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VII - navegagao de apoio portuario: a realizada exclusivamente nos portos e terminals aquaviarios, para atendimento a embarcagoes e instalagoes portuarias;

VIII - navegagao de apoio maritimo: a realizada para o apoio logfstico a embarcagoes e instalagoes em aguas territoriais nacionais e na Zona Economica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos;

IX - navegagao de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do territorio brasileiro, utilizando a via marftima ou esta e as vias navegaveis interiores;

X - navegagao interior: a realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional;

XI - navegagao de longo curso: a realizada entre portos brasileiros e estrangeiros;

O tipo de navegação que presta apoio logístico aos navios, atendendo às suas necessidades de suprimento e transporte de pessoas, enquanto se encontram na área de fundeio do porto, recebe na legislação brasileira o nome de navegação

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9432.htm

Capítulo II

Das Definições

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são estabelecidas as seguintes definições:

I - afretamento a casco nu: contrato em virtude do qual o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo determinado, incluindo o direito de designar o comandante e a tripulação;

II - afretamento por tempo: contrato em virtude do qual o afretador recebe a embarcação armada e tripulada, ou parte dela, para operá-la por tempo determinado;

III - afretamento por viagem: contrato em virtude do qual o fretador se obriga a colocar o todo ou parte de uma embarcação, com tripulação, à disposição do afretador para efetuar transporte em uma ou mais viagens;

IV - armador brasileiro: pessoa física residente e domiciliada no Brasil que, em seu nome ou sob sua responsabilidade, apresta a embarcação para sua exploração comercial;

V - empresa brasileira de navegação: pessoa jurídica constituída de acordo com o disposto nas leis brasileiras, com sede no País, que tem por objeto o transporte aquaviário, autorizada a operar pelo órgão competente com embarcações próprias ou afretadas;        

VI - embarcação brasileira: aquela que tem o direito de arvorar a bandeira brasileira, independentemente do local onde tenha sido construída ou da forma como tenha sido incorporada à frota do operador;     

VII - navegação de apoio portuário: a realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias;