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Q769138 Enfermagem
A denúncia é o ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar. De acordo com o código de processo ético-disciplinar dos conselhos de enfermagem, a denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo por servidor ou conselheiro, contendo entre os vários que o código determina, o seguinte requisito:
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Segundo a Resolução cofen 370 a denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo por servidor ou Conselheiro contendo os seguintes requisitos: - Presidente do Conselho a quem é dirigida e não presidente do Conselho Federal. - nome, qualificação e endereço do denunciante e não do infrator. - narração objetiva do fato ou do ato, se possível com indicação de localidade, dia, hora, circunstâncias e nome do autor da infração.

Assim como descrito na alterantiva C. - o nome e endereço de testemunhas, quando houver; - documentos relacionados ao fato, quando houver; e - assinatura do denunciante ou representante legal. A assinatura é do denunciante e não do infrator.

Resposta C

Bibliografia www.cofen.gov.br

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Gabarito: Letra C.

De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010

Altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e Aprova o Código de Processo Ético.

Art. 22. A denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo por servidor ou Conselheiro contendo os seguintes requisitos:

I- Presidente do Conselho a quem é dirigida;

II- nome, qualificação e endereço do denunciante;

III- narração objetiva do fato ou do ato, se possível com indicação de localidade, dia, hora, circunstâncias e nome do autor da infração;

IV- o nome e endereço de testemunhas, quando houver;

V- documentos relacionados ao fato, quando houver; e

VI- assinatura do denunciante ou representante legal.

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