A denúncia é o ato pelo qual se atribui a alguém a prática d...
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Gabarito comentado
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Assim como descrito na alterantiva C. - o nome e endereço de testemunhas, quando houver; - documentos relacionados ao fato, quando houver; e - assinatura do denunciante ou representante legal. A assinatura é do denunciante e não do infrator.
Resposta C
Bibliografia www.cofen.gov.br
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Gabarito: Letra C.
De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010
Altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e Aprova o Código de Processo Ético.
Art. 22. A denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo por servidor ou Conselheiro contendo os seguintes requisitos:
I- Presidente do Conselho a quem é dirigida;
II- nome, qualificação e endereço do denunciante;
III- narração objetiva do fato ou do ato, se possível com indicação de localidade, dia, hora, circunstâncias e nome do autor da infração;
IV- o nome e endereço de testemunhas, quando houver;
V- documentos relacionados ao fato, quando houver; e
VI- assinatura do denunciante ou representante legal.
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