Há princípios que correspondem:I - à liberdade com igualdade...

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Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: BR Distribuidora
Q1193515 Direito Civil
Há princípios que correspondem:
I - à liberdade com igualdade na esfera contratual
II - à possibilidade de optar entre contratar ou não
III - a um requisito de eficácia do contrato
IV - a um pressuposto de validade do contrato
Dos princípios apresentados acima, correspondem especificamente à função social do contrato 
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