Segundo a classificação econômica das receitas, as receitas ...

Vamos abordar a questão, que se refere à classificação econômica das receitas públicas conforme a Lei nº 4.320/1964. Essa lei é essencial para compreendermos como são organizadas as receitas e as despesas dos entes federativos no Brasil. A questão pede para identificar a classificação correta de duas formas de receita: contribuições de melhoria e participações de dividendos.

As duas categorias econômicas principais de receitas, segundo a legislação mencionada, são: receitas correntes e receitas de capital. As receitas correntes são aquelas que aumentam o patrimônio líquido do governo, como impostos e taxas, enquanto as receitas de capital incluem empréstimos e alienação de bens, por exemplo.

Alternativa Correta: C - receita tributária e receita patrimonial.

Justificativa: As contribuições de melhoria são consideradas receitas tributárias porque são cobradas pelo governo em função de obras públicas que valorizam propriedades. Já as participações de dividendos são classificadas como receitas patrimoniais, pois representam rendimentos gerados pelo patrimônio do governo, como dividendos recebidos de empresas estatais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - receita tributária e transferências correntes: Esta alternativa está incorreta, pois as participações de dividendos não são transferências correntes; elas são receitas patrimoniais.

B - receita industrial e receita patrimonial: Esta alternativa é incorreta porque as contribuições de melhoria não são receitas industriais; são receitas tributárias. Receita industrial estaria relacionada a atividades empresariais do governo.

D - receitas de serviços e receitas de capital: Esta alternativa está errada, pois as receitas de contribuições de melhoria não são receitas de serviços, e as participações de dividendos não são receitas de capital, mas sim patrimoniais.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito C

RECEITA TRIBUTÁRIA

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Gabarito C

RECEITA TRIBUTÁRIA

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

GAB: C

Origens que compõem as Receitas Correntes:

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: são decorrentes da arrecadação dos tributos previstos no art. 145 da Constituição Federal.

Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.

mto 2020

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Segundo a 4.320

Art. 11 § 4º

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.

->Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria são espécies de receita tributária.

Receita tributária

impostos, taxas e contribuições de melhorias

Receita agropecuária

receita de produção vegetal, animal e derivados

Receita de serviço

origina da prestação de serviços comerciais, financeiros, de transporte e comunicação.

Receita Corrente – Patrimonial

São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Quanto à procedência, trata-se de receitas originárias. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras. 

Fonte: MCASP 9° Edição.