De acordo com a legislação que dispõe sobre o exercício da ...

Gabarito: Letra E.

a) Errada.

De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN 311/2007

Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

SEÇÃO III
DAS RELAÇÕES COM AS ORGANIZAÇÕES DA CATEGORIA

RESPONSABILIDADES E DEVERES

Art. 52 – Colaborar com a fiscalização de exercício profissional.

b) Errada.

De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN 311/2007

Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

CAPÍTULO V
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Art. 112 – A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.

Art. 113 – Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

c) Errada.

De acordo com Dúvidas Frequentes.COREN-ES

Há necessidade de solicitar transferência do seu registro por exemplo da Sede do COREN-SE para o novo COREN através de requerimento ou ter Inscrição nos dois Estados, caso o Profissional exerça a profissão nos dois Estados.

d) Errada.

De acordo com o anexo da RESOLUÇÃO COFEN N.º 291/2004

Para o exercício legal da profissão, estão obrigados ao registro dos títulos no Conselho Federal e a inscrição nos Conselhos Regionais de Enfermagem em cuja jurisdição exerçam suas atividades, os profissionais contemplados na Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87, a saber:

a) Enfermeiros;

b) Técnicos de Enfermagem;

c) Auxiliares de Enfermagem;

d) Parteiras.

e) Correta.

De acordo com Dúvidas Frequentes.COREN-ES

Basta dirigir-se ao Coren em que exerce suas atividades ( por exemplo COREN-SE) com Diploma, a Cédula de Identidade Profissional, a Carteira de Identidade tipo livro, o Comprovante de Residência e a Carteira Profissional para dar baixa na Inscrição.