Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 ...

Questões de assuntos semelhantes

• <> O município do Rio Branco, por meio de seu prefeito e de seus secretários municipais, promoveu uma série de medidas administrativas com...
• Remuneração é a retribuição pecuniária do cargo ou função, acrescida das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. De acordo com a Lei nº...
• A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009, dispõe quais os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do...
• Acerca das penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, é INCORRETO afirmar que: 
• Ainda sobre o Código Tributário do Município de Rio Branco (AC) (Lei 1508/03), no que tange às isenções tributárias, assinale a opção correta.