Leia o excerto a seguir A cidadania é considerada como o co...
A cidadania é considerada como o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo.
(PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é cidadania?"; Brasil Escola. Disponível em:<https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-cidadania.htm> . Acesso em: 29 dez. 2020).
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Alternativa correta: B - A Constituição Cidadã, como é chamada a Constituição de 1988, é o fato fundamental para o desenvolvimento de uma democracia estável no Brasil.
A questão aborda o conceito de cidadania e a importância da Constituição de 1988 (também conhecida como Constituição Cidadã) no cenário democrático brasileiro. Para resolver a questão corretamente, é necessário compreender o papel histórico e social das constituições no Brasil, especialmente a de 1988, que marca a transição para a democracia após o período de ditadura militar.
Justificativa da Alternativa Correta (B):
A Constituição de 1988 é chamada de Constituição Cidadã e é considerada um marco importante pois ampliou significativamente os direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos brasileiros. Ela é fundamental para o desenvolvimento de uma democracia estável no Brasil, pois estabeleceu bases sólidas para a participação popular, a garantia dos direitos fundamentais e a organização democrática do Estado. A inclusão de mecanismos como o Ministério Público independente, a Defensoria Pública, e a proteção aos direitos humanos são exemplos dessa transformação.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: No Brasil, nunca se teve uma verdadeira Constituição que garantisse na plenitude os direitos civis, políticos e sociais.
Esta afirmação é incorreta, pois a Constituição de 1988 é amplamente reconhecida por garantir um amplo conjunto de direitos civis, políticos e sociais. Ainda que nem todos os direitos sejam plenamente realizados na prática, a Constituição criou um marco legal abrangente e progressista.
Alternativa C: No Brasil, a Constituição de 1988 abarcou parcialmente os direitos sociais. Sendo assim, não pode ser considerada democrática.
Embora a implementação dos direitos sociais possa enfrentar desafios, a Constituição de 1988 é considerada democrática porque ela inclui uma ampla gama de direitos e liberdades fundamentais. A afirmação de que a Constituição não pode ser considerada democrática é incorreta, pois ela efetivamente estabeleceu um sistema democrático no Brasil.
Alternativa D: A Constituição brasileira de 1988 retomou o processo democrático e direitos civis, políticos e sociais constituídos a partir da Constituição de 1946.
Essa alternativa está parcialmente correta, pois é verdade que a Constituição de 1988 retomou e ampliou os direitos civis, políticos e sociais. Porém, não é a melhor resposta, porque a alternativa B destaca de forma mais precisa e direta a importância fundamental da Constituição de 1988 no desenvolvimento da democracia brasileira.
Para entender bem questões como esta, é importante estudar a evolução histórica das constituições brasileiras e o impacto social e político de cada uma delas. Especialmente, a Constituição de 1988 representa uma conquista significativa para a cidadania e a democracia no Brasil.
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B
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