Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da CVM...

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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Analista (Áreas: Arquivologia / Biblioteconomia / Recursos Humanos / Sistemas / Infraestrutura de TI / Planejamento e Execução Financeira e Planejamento e Execução Financeira- Contador) - Prova Conhecimentos Gerais |

Q2240655 Conhecimentos Bancários

Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da CVM em procedimentos judiciais:

assume posição de parte ao defender os argumentos de um dos litigantes.

oferece ao magistrado parecer fundamentado que suporte sua decisão.

oferece ao julgador informações a respeito da lei aplicável ao caso.

atua para defender o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários.

exerce competência residual.

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