[Questão inédita] No Brasil, diversos sistemas de programas ...

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Q2471407 Direito Administrativo
[Questão inédita] No Brasil, diversos sistemas de programas nacionais foram estabelecidos para abordar questões sociais, econômicas e ambientais em todo o país. Esses sistemas desempenham um papel fundamental na descentralização de políticas públicas, distribuindo responsabilidades entre os diferentes entes federativos. Nesse sentido, como podemos definir a principal implicação da descentralização de políticas públicas no Brasil em relação à organização e ao funcionamento dos sistemas de programas nacionais?
Alternativas

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Não creio que o aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais, seja um implicador, é sim, um descomplicador.

Alternativa A : Aumenta a sua eficiência

Na dúvida faça perguntas interpretação de texto e compare quais alternativas é compatível.

Esses sistemas desempenham um papel fundamental (ou seja, algo importante) na descentralização de políticas públicas, distribuindo responsabilidades entre os diferentes entes federativos. (Ou seja eficiência).

se é importante é eficiente

se distribui ele aumenta .

A palavra "implicação" no enunciado significa "consequência". Quase que interpreto como algo negativo.

descentralização e desconcentração = aumento da eficiência.

Gabarito"A".

A questão trata da descentralização de políticas públicas no Brasil, especialmente no contexto dos sistemas de programas nacionais que abordam questões sociais, econômicas e ambientais. A descentralização envolve a distribuição de responsabilidades e recursos entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), com o objetivo de melhorar a eficiência e a adequação das políticas públicas às necessidades locais.

A)-A descentralização aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais.

Por que é correta: A descentralização permite que a implementação de programas nacionais seja adaptada às realidades locais, aumentando a eficiência e a eficácia das políticas públicas. Com a autonomia dos estados e municípios, as ações podem ser mais direcionadas e responsivas às necessidades específicas das comunidades, resultando em uma melhor gestão dos recursos e maior impacto positivo.

B) - (A descentralização dificulta a coordenação entre os diferentes níveis de governo): Incorreta, pois, embora a coordenação possa ser um desafio, a descentralização não necessariamente a dificulta. Na verdade, ela pode promover uma melhor articulação entre os níveis de governo quando bem gerida.

C) - (A descentralização reduz a responsabilidade dos municípios na execução de programas nacionais): Incorreta, porque a descentralização aumenta a responsabilidade dos municípios, dando-lhes mais autonomia e obrigação na execução dos programas.

D) - (A descentralização fortalece o controle da União sobre os programas nacionais): Incorreta, pois a descentralização implica na transferência de poder e responsabilidade para os estados e municípios, não no fortalecimento do controle da União.

E) - (A descentralização limita a participação dos estados na formulação de programas nacionais): Incorreta, já que a descentralização geralmente aumenta a participação dos estados na formulação e implementação das políticas, garantindo que as ações sejam mais adequadas às realidades locais.

A alternativa correta é a A porque a descentralização aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais, adaptando as políticas às realidades locais e melhorando a gestão dos recursos. As demais alternativas estão incorretas porque não refletem corretamente as implicações da descentralização, como a dificuldade de coordenação, a redução de responsabilidade dos municípios, o fortalecimento do controle da União e a limitação da participação dos estados.

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