[Questão inédita] No Brasil, diversos sistemas de programas ...

Tema da Questão: Descentralização de Políticas Públicas e Organização da Administração Pública no Brasil.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a descentralização das políticas públicas no Brasil e como isso impacta a organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. O foco está em entender a principal implicação dessa descentralização.

Legislação Aplicável: A descentralização das políticas públicas no Brasil é fundamentada na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 1º, que estabelece a forma federativa de Estado, e no artigo 18, que trata da organização político-administrativa do país, distribuindo competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Explicação do Tema Central: A descentralização visa distribuir responsabilidades e competências entre os diferentes níveis de governo, buscando maior eficiência na implementação das políticas públicas. Isso permite que cada ente federativo possa adaptar as políticas às suas realidades locais, otimizando recursos e atendendo melhor à população.

Exemplo Prático: Pense em um programa nacional de saúde que precisa ser implementado em várias regiões do país. Com a descentralização, os municípios têm autonomia para adaptar o programa às necessidades locais, como contratar profissionais ou adquirir equipamentos específicos para atender melhor à sua população.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa correta é a A. A descentralização aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais, pois permite que os recursos e as decisões sejam geridos localmente, adaptando-se melhor às necessidades específicas de cada região. Isso resulta em uma aplicação mais eficaz das políticas públicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - A descentralização pode apresentar desafios na coordenação, mas não necessariamente dificulta a coordenação entre os níveis de governo. Com boa gestão, a descentralização pode ser coordenada de modo eficiente.
• C - A descentralização não reduz a responsabilidade dos municípios; pelo contrário, aumenta a responsabilidade local na execução dos programas, proporcionando maior autonomia e eficiência.
• D - A descentralização não fortalece o controle da União sobre os programas nacionais; ela redistribui o poder, permitindo que entes locais tenham maior controle e participação.
• E - A descentralização não limita a participação dos estados; ela, na verdade, amplia a possibilidade de participação e adaptação das políticas de acordo com as necessidades locais.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Observe sempre os termos usados nas alternativas, como "dificulta", "reduz", "fortalece" e "limita". Tais palavras indicam efeitos específicos e radicais, que devem ser analisados com cuidado no contexto da descentralização.

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Não creio que o aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais, seja um implicador, é sim, um descomplicador.

Alternativa A : Aumenta a sua eficiência

Na dúvida faça perguntas interpretação de texto e compare quais alternativas é compatível.

Esses sistemas desempenham um papel fundamental (ou seja, algo importante) na descentralização de políticas públicas, distribuindo responsabilidades entre os diferentes entes federativos. (Ou seja eficiência).

se é importante é eficiente

se distribui ele aumenta .

A palavra "implicação" no enunciado significa "consequência". Quase que interpreto como algo negativo.

descentralização e desconcentração = aumento da eficiência.

Gabarito"A".

A questão trata da descentralização de políticas públicas no Brasil, especialmente no contexto dos sistemas de programas nacionais que abordam questões sociais, econômicas e ambientais. A descentralização envolve a distribuição de responsabilidades e recursos entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), com o objetivo de melhorar a eficiência e a adequação das políticas públicas às necessidades locais.

A)-A descentralização aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais.

Por que é correta: A descentralização permite que a implementação de programas nacionais seja adaptada às realidades locais, aumentando a eficiência e a eficácia das políticas públicas. Com a autonomia dos estados e municípios, as ações podem ser mais direcionadas e responsivas às necessidades específicas das comunidades, resultando em uma melhor gestão dos recursos e maior impacto positivo.

B) - (A descentralização dificulta a coordenação entre os diferentes níveis de governo): Incorreta, pois, embora a coordenação possa ser um desafio, a descentralização não necessariamente a dificulta. Na verdade, ela pode promover uma melhor articulação entre os níveis de governo quando bem gerida.

C) - (A descentralização reduz a responsabilidade dos municípios na execução de programas nacionais): Incorreta, porque a descentralização aumenta a responsabilidade dos municípios, dando-lhes mais autonomia e obrigação na execução dos programas.

D) - (A descentralização fortalece o controle da União sobre os programas nacionais): Incorreta, pois a descentralização implica na transferência de poder e responsabilidade para os estados e municípios, não no fortalecimento do controle da União.

E) - (A descentralização limita a participação dos estados na formulação de programas nacionais): Incorreta, já que a descentralização geralmente aumenta a participação dos estados na formulação e implementação das políticas, garantindo que as ações sejam mais adequadas às realidades locais.

A alternativa correta é a A porque a descentralização aumenta a eficiência da implementação de programas nacionais, adaptando as políticas às realidades locais e melhorando a gestão dos recursos. As demais alternativas estão incorretas porque não refletem corretamente as implicações da descentralização, como a dificuldade de coordenação, a redução de responsabilidade dos municípios, o fortalecimento do controle da União e a limitação da participação dos estados.

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