Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, vi...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda o conceito de marca conforme a legislação brasileira, mais especificamente no contexto das classificações de marca reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para entender a assertiva, é essencial conhecer as diferentes formas de apresentação e classificação das marcas.

No Brasil, as marcas podem ser classificadas de acordo com a forma que se apresentam. As principais classificações são:

• Nominativa: Composta exclusivamente por uma ou mais palavras, não incluindo qualquer elemento figurativo ou gráfico.
• Figurativa: Consiste em uma imagem ou desenho, sem qualquer parte nominativa.
• Mista: Combinação de elementos nominativos e figurativos em uma única marca.
• Tridimensional: Marca constituída pela forma do produto ou de sua embalagem, desde que distinta das formas comuns ou usuais.

A questão afirma que uma das classificações é a "marca de certificação", o que não está correto no âmbito das formas de apresentação. As marcas de certificação, na verdade, são um tipo de marca que atestam a conformidade de produtos ou serviços com determinadas normas e são uma categoria funcional, não uma forma de apresentação.

Portanto, a classificação mencionada na questão contém um erro ao incluir "marca de certificação" como uma forma de apresentação. As formas de apresentação são apenas nominativa, mista, figurativa e tridimensional, conforme reconhecidas pelo INPI.

Assim, a alternativa correta para a questão é E - errado, pois a classificação citada não está correta segundo a legislação brasileira e as práticas do INPI.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre a classificação de marcas no Brasil. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A marca, quanto à sua forma de apresentação, pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. 

Já a "certificação", trazida na questão, refere-se à natureza da marca; também pode ser de produto, de serviço ou coletiva.