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Q2262818 Contabilidade Geral
Uma empresa varejista, com sede em Santa Catarina, adquiriu produto incidente pela Substituição Tributária de uma empresa atacadista localizada no Estado de São Paulo. Na operação, a empresa de São Paulo destacou apenas o ICMS da operação própria (operação interestadual), à alíquota de 12%. Na Nota Fiscal estavam destacados ainda os seguintes valores:
Total da Nota Fiscal R$ 14.025,00 Total dos Produtos..: R$ 12.875,00 IPI ..........................: R$ 1.150,00
De posse ainda das seguintes informações:
ICMS interestadual: 12% alíquota interna do ICMS em Santa Catarina: 17% Margem de lucro: 52%,
calcule o valor do ICMS por substituição tributária, e do ICMS normal, respectivamente, da empresa varejista. 
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Cálculo da base de cálculo do ICMS normal:

A base de cálculo do ICMS normal é o valor dos produtos. Portanto, a base de cálculo do ICMS normal é R$ 12.875,00.

Cálculo do ICMS normal:

O ICMS normal é calculado multiplicando a base de cálculo do ICMS normal pela alíquota do ICMS interestadual.

Portanto, o ICMS normal é R$ 12.875,00 * 12% = R$ 1.545,00.

Cálculo da base de cálculo do ICMS-ST:

A base de cálculo do ICMS-ST é o valor dos produtos acrescido do IPI, do frete, do seguro e de outras despesas acessórias, menos os descontos. No entanto, neste caso, não temos informações sobre frete, seguro, outras despesas acessórias ou descontos. Portanto, a base de cálculo do ICMS-ST é o valor dos produtos mais o IPI, ou seja, R$ 12.875,00 + R$ 1.150,00 = R$ 14.025,00.

Cálculo do valor adicionado: O valor adicionado é calculado multiplicando a base de cálculo do ICMS-ST pela margem de lucro. Portanto, o valor adicionado é R$ 14.025,00 * 52% = R$ 7.293,00.

Cálculo da base de cálculo do ICMS-ST com margem de lucro: A base de cálculo do ICMS-ST com margem de lucro é a base de cálculo do ICMS-ST mais o valor adicionado. Portanto, a base de cálculo do ICMS-ST com margem de lucro é R$ 14.025,00 + R$ 7.293,00 = R$ 21.318,00.

Cálculo do ICMS-ST: O ICMS-ST é calculado multiplicando a base de cálculo do ICMS-ST com margem de lucro pela alíquota interna do ICMS, e subtraindo o ICMS da operação própria.

Portanto, o ICMS-ST é (R$ 21.318,00 * 17%) - (R$ 12.875,00 * 12%) = R$ 3.624,06 - R$ 1.545,00 = R$ 2.079,06.

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