De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem gera...
( ) A Bandeira Nacional pode ser apresentada hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito. ( ) A Bandeira Nacional pode ser apresentada distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros. ( ) O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer; em caso de não comparecimento, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente. ( ) O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer; em caso de não comparecimento, o Vice-Presidente da República em conjunto com o Presidente da Câmara dos Deputados presidirão a cerimônia a que estiverem presentes. Assinale a sequência correta.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: D - V, V, V, F
Vamos analisar cada afirmativa:
(V) A Bandeira Nacional pode ser apresentada hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
Essa afirmação está correta. A Bandeira Nacional pode ser hasteada em diversos locais, desde que se mantenha o respeito devido. Isso é importante para garantir a dignidade e a honra do símbolo nacional.
(V) A Bandeira Nacional pode ser apresentada distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.
Também está correta. A apresentação da Bandeira Nacional dessa forma é permitida, desde que continue a ser respeitada, como quando é exibida em eventos públicos ou privados, em edifícios ou durante desfiles aéreos.
(V) O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer; em caso de não comparecimento, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente.
Correta mais uma vez. De acordo com o protocolo, o Presidente da República têm a preferência para presidir os eventos em que estiver presente. Na ausência dele, essa função é assumida pelo Vice-Presidente.
(F) O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer; em caso de não comparecimento, o Vice-Presidente da República em conjunto com o Presidente da Câmara dos Deputados presidirão a cerimônia a que estiverem presentes.
Essa está incorreta. Na ausência do Presidente da República, o Vice-Presidente preside a cerimônia sozinho. Não há menção de que o Presidente da Câmara dos Deputados compartilhe essa prerrogativa.
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Comentários
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lei 70.274/72
Cap. I
Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.
Parágrafo único. Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.
Art . 2º Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente.
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