Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do ...

Art. 72.  Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.

       Parágrafo único.  Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses

 GABARITO A

LEI 8.112 - Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

Art. 72.  Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.

Parágrafo único.  Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses.

MAPAS DA 8112: https://goo.gl/kZKqfz

_____________________________________

Instagram de concurso: @sheyla.r2

Resumos: https://goo.gl/92FN88

GABARITO:A

 

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

 

Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

 

 Art. 72.  Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.

        Parágrafo único.  Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses. [GABARITO]

A escorreita resolução da presente questão demanda o acionamento do art. 72 e seu parágrafo único da Lei 8.112/90, que assim estabelece:

“Art. 72. Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.

Parágrafo único. Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses”.

Com apoio neste preceito normativo, e sem maiores dificuldades, pode-se concluir que a única alternativa que corresponde ao texto da lei é aquela indicada na letra "a".

Todas as demais se mostram incorretas pelo simples fato de divergirem do comando legal em tela.

GABARITO: A.

Ainda sobre o mesmo público:

Art. 79.  O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.