O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsi...

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Q1373155 Legislação Federal
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público.
A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto, NÃO constitui atribuição do psicólogo na administração pública
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Art. 4º (Declarado revogado pelo Decreto nº 10.087, de 5/11/2019, publicado no

DOU de 6/11/2019, em vigor 30 dias após a publicação)

GABARITO: LETRA D

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