Tendo em vista o que dispõe a Constituição da Repúb...

Questões de assuntos semelhantes

• As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina...
• A Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles,...
• Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição...
• Joana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga. Dias depois do...
• [Questão inédita] Ricardo nasceu na Irlanda, filho de brasileiro, que estava no país a serviço da empresa na qual trabalha. Após completar...