[Questão inédita] O Decreto nº 9.203/2017 dispõe sobre a pol...

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Q2471441 Legislação Federal
[Questão inédita] O Decreto nº 9.203/2017 dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Tendo por base suas disposições, são princípios da governança pública, exceto:
Alternativas

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Letra:B   3º São princípios da governança pública:

I - capacidade de resposta;

II - integridade;

III - confiabilidade;

IV - melhoria regulatória;

V - prestação de contas e responsabilidade; e

VI - transparência.

Gabarito"B".

O Decreto nº 9.203/2017 estabelece os princípios da governança pública para a administração federal. Vamos analisar cada alternativa:

  1. Capacidade de Resposta: Princípio que garante a agilidade e eficiência da administração pública.
  2. Competência: Não é um princípio específico de governança pública definido no decreto.
  3. Confiabilidade: Princípio que garante a confiança da sociedade na administração pública.
  4. Prestação de Contas e Responsabilidade: Princípio que obriga a administração pública a prestar contas e assumir responsabilidade por seus atos.
  5. Transparência: Princípio que garante o acesso às informações sobre a administração pública.

Portanto, a alternativa incorreta é a "B) Competência", pois não é um princípio de governança pública segundo o decreto.

Resumo:

  • Princípios da Governança Pública (Decreto nº 9.203/2017):
  • Capacidade de Resposta
  • Confiabilidade
  • Prestação de Contas e Responsabilidade
  • Transparência

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

cicmpt

Gabarito"B".



Decorei com esse mnemônico: MP-TIC²:

M - melhoria regulatória;

P - prestação de contas e responsabilidade

T - transparência.

I - integridade;

C² - capacidade de resposta e confiabilidade

PCCTIM!!!!!

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