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Q2171494 Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação destinada a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
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Cuida-se de questão de índole estritamente conceitual, tendo demandado a identificação da modalidade licitatória, cujo conteúdo foi exibido no enunciado.

Sem maiores suspenses, a definição ali colocada corresponde à modalidade concorrência, na forma do art. 6º, XXXVIII, da Lei 14.133/2021, que abaixo transcrevo:

"Art. 6º (...)
XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;"

Do exposto, basta reconhecer que a única alternativa correta encontra-se na letra C.

Todas as outras, na medida em que citaram outras modalidades, estão incorretas.


Gabarito do professor: C

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GAB:C

LEI 14.123/2021, art 6º

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

[GABARITO: LETRA C]

Art. 6 - XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

GABARITO LETRA C.

Concorrência - Bens e serviços especiais, serviços de engenharia comum e especial;

Pregão - Bens e serviços comuns

Concurso - Técnico, artístico e científico

Leilão - Alienação de bens móveis ou imóveis;

Diálogo competitivo - Inovação tecnológica, dificuldade para saber qual modalidade usar.

GABARITO C, porém temos que ter muita atenção para não confundir:

Concorrência: Obras e Serviços comuns e especiais de engenharia

Pregão: Serviços comuns de engenharia.

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

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