Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitação e Cont...
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Gabarito comentado
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Sem maiores suspenses, a definição ali colocada corresponde à modalidade concorrência, na forma do art. 6º, XXXVIII, da Lei 14.133/2021, que abaixo transcrevo:
"Art. 6º (...)
XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;"
Do exposto, basta reconhecer que a única alternativa correta encontra-se na letra C.
Todas as outras, na medida em que citaram outras modalidades, estão incorretas.
Gabarito do professor: C
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GAB:C
LEI 14.123/2021, art 6º
XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
[GABARITO: LETRA C]
Art. 6 - XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
GABARITO LETRA C.
Concorrência - Bens e serviços especiais, serviços de engenharia comum e especial;
Pregão - Bens e serviços comuns
Concurso - Técnico, artístico e científico
Leilão - Alienação de bens móveis ou imóveis;
Diálogo competitivo - Inovação tecnológica, dificuldade para saber qual modalidade usar.
GABARITO C, porém temos que ter muita atenção para não confundir:
Concorrência: Obras e Serviços comuns e especiais de engenharia
Pregão: Serviços comuns de engenharia.
XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;
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