No itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, se...

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:   

LDB

GAB:CERTO   

LDB

Art. 6   É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.  

A assertiva está correta, mas me parece que a questão está desatualizada, pois antigamente o ingresso obrigatório se dava no ensino fundamental a partir de 7 anos. Em todo caso, lembrem da atualização de 2013:

Art. 6   É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. 

CERTO. Se elas tivessem completado 6 anos após o dia 31 de março, a matricula deveria ser efetivada na pré-escola

Criança que completar 6 anos até o dia 31 de março deve ser matriculada no ensino fundamental. Se completar 6 anos após o dia 31 de março deve ser matriculada na pré-escola.

LEI Nº 9.394/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO (LDB):

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:         

a) Pré-escola; 4 a 5 anos            

b) Ensino fundamental; 6 a 14 anos                    

c) Ensino médio; 15 a 17 anos                

GABARITO: CERTO. 

Certo. Acredito que a questão não esteja desatualizada - (como disse a colega)- pois com 7 anos a matrícula deve ser, de fato, no ensino fundamental. A questão não está afirmando que é a idade de ingresso no EF.

Ensino fundamental: 6 a 14 anos