Com base no Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.

Nesse sentido, entende-se por “clareza”:

Question

Com base no Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.

Nesse sentido, entende-se por “clareza”:

A

a informação que seja visível e indelével.

B

a informação verdadeira que não seja capaz de induzir o consumidor em erro.

C

a informação que pode ser entendida de imediato e com facilidade pelo consumidor, sem abreviaturas que dificultem a sua compreensão, e sem a necessidade de qualquer interpretação ou cálculo.

D

a informação que seja exata, definida e que esteja física ou visualmente ligada ao produto a que se refere, sem nenhum embaraço físico ou visual interposto.

E

a informação que seja de fácil percepção, dispensando qualquer esforço na sua assimilação.

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Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [C] a informação que pode ser entendida de imediato e com facilidade pelo consumidor, sem abreviaturas que dificultem a sua compreensão, e sem a necessidade de qualquer interpretação ou cálculo.

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Com base no Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, os ...

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