A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o s...

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Q1373381 Direito Sanitário

A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.


O SUS deve promover a articulação do subsistema de atenção à saúde indígena com os órgãos responsáveis pela política indígena do país.

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CERTO

LEI 8080/90

Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.    (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

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