Em relação às medidas preconizadas pelo Estatuto da Criança...

A alternativa correta é: B - às crianças, adolescentes e podem se estender a seus responsáveis.

Para entender bem essa questão, precisamos conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. O ECA é um marco legal que define os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Ele estabelece diversas medidas de proteção para garantir o bem-estar desse público, além de regulamentar as responsabilidades dos pais, responsáveis e do Estado.

As medidas de proteção previstas no ECA são aplicadas em situações onde os direitos da criança ou do adolescente estão ameaçados ou violados. Tais medidas não se restringem apenas aos menores, mas podem também ser aplicadas aos responsáveis, quando necessário. Isso é crucial para garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento dos jovens.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - aos responsáveis, apenas. Esta alternativa está incorreta pois limita as medidas apenas aos responsáveis, excluindo crianças e adolescentes, que são o foco principal do ECA.

B - às crianças, adolescentes e podem se estender a seus responsáveis. Esta é a alternativa correta. Ela reconhece que as medidas de proteção do ECA são aplicáveis tanto às crianças e adolescentes quanto a seus responsáveis. Muitas vezes, é necessário atuar conjuntamente para assegurar a proteção integral prevista pelo estatuto.

C - aos adolescentes, apenas. Esta alternativa está incorreta porque ignora as crianças, que também são contempladas pelas medidas de proteção do ECA.

D - às crianças, apenas. Esta alternativa também está incorreta, por excluir os adolescentes, que igualmente necessitam estar protegidos pelo estatuto.

E - às crianças e adolescentes. Embora esta alternativa pareça correta à primeira vista, ela está incompleta porque não menciona a possibilidade de que as medidas de proteção também possam se estender aos responsáveis, quando necessário.

Com essas informações, fica claro que a alternativa B é a correta, pois abrange todas as possibilidades previstas pelo ECA.

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

Gabarito: E

Não entendi o erro da letra E.

GABARITO = B. De acordo com o Qconcurso!