No Brasil, a escolaridade é obrigatória em todos os níveis q...

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Q167733 Atualidades
Estudo oficial mostrou que um em cada quatro
brasileiros recebe o Bolsa Família. O programa atinge
45,8 milhões de pessoas, considerando filhos, dependentes e
cônjuges, correspondendo a 24,2% da população de
189,5 milhões de habitantes. Levantamento feito mostra que
metade dos beneficiários diretos não trabalha. O dinheiro é
repassado preferencialmente às mulheres.

O Globo, 29/12/2007, p. 3 (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos relevantes da realidade brasileira, julgue os itens de
16 a 25.

No Brasil, a escolaridade é obrigatória em todos os níveis que compõem a educação básica.
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GABARITO: ERRADO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Artigo 208, I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (NR)

§ 4º - Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório."(NR)


GAB. (E) 

em todos os níveis (ETAPAS SERIA O CORRETO) que compõem a educação básica? 

Fora o erro da afirmativa em dizer que toda a educação básica é obrigatória existe esse erro também.

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