Segundo o Decreto n. 5.626 de 22/12/2005, as instituições f...

abertas para alunos surdos e ouvintes, nas quais a Libras e a modalidade escrita da língua portuguesa são línguas de instrução.

abertas apenas para alunos surdos, nas quais a Libras é a língua de instrução, substituindo a língua portuguesa.

abertas para alunos surdos e ouvintes, nas quais a língua portuguesa é a língua de instrução e a Libras é permitida em situações de conversação informal.

abertas apenas para alunos surdos, nas quais a Libras é a língua de instrução e a língua portuguesa é uma disciplina optativa oferecida na modalidade escrita em turno diverso da escolarização.