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Q2286858 Medicina
Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM‑TO), julgue o item.

Em caso de vacância de cargo de diretoria, far‑se‑á nova eleição pelo conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato.
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Tema Central da Questão:

A questão aborda processos internos de sucessão no Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO), especificamente em situações de vacância de cargos de diretoria. Para resolvê-la, é necessário entender como as regras de governança e substituição de cargos são tratadas no regimento interno dos conselhos de classe, como é o caso do CRM-TO. Esse conhecimento é crucial para garantir a continuidade administrativa do conselho.

Alternativa Correta: C - certo

Justificativa: A alternativa correta é "C", que afirma ser correto que, em caso de vacância de um cargo de diretoria, o conselho realizará uma nova eleição na primeira reunião seguinte para o período restante do mandato. Essa regra é típica em estatutos e regimentos de órgãos colegiados, pois busca assegurar que as funções de liderança não fiquem desocupadas por muito tempo, garantindo a continuidade dos trabalhos e das decisões administrativas.

Alternativa Incorreta: E - errado

Por que está incorreta: A alternativa "E" estaria correta se o regimento previsse outro procedimento além da realização de uma nova eleição na primeira reunião seguinte. No entanto, como o procedimento descrito no enunciado é comum e esperado para garantir a continuidade administrativa, esta alternativa não se aplica à questão.

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A questão está correta, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO). Isso porque o regimento estabelece que, em caso de vacância de cargo de diretoria, uma nova eleição deverá ser realizada pelo conselho na primeira reunião subsequente. O objetivo dessa regra é preencher a vaga de forma rápida e eficiente, garantindo o contínuo funcionamento do conselho. Além disso, conforme a norma, a pessoa eleita ocupará o cargo para o período restante do mandato, o que assegura o cumprimento do tempo de gestão estabelecido inicialmente. Portanto, a questão é verdadeira à luz do regimento interno do CRM-TO.

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