Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Med...
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRM-TO
Provas:
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Q2286859
Medicina
Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM‑TO), julgue o item.
É vedado aos conselheiros, funcionários e assessores, ou ainda a qualquer de seus parentes, até o segundo grau, em linha ascendente, descendente ou colateral, participar de licitações promovidas pelo CRM‑TO.
É vedado aos conselheiros, funcionários e assessores, ou ainda a qualquer de seus parentes, até o segundo grau, em linha ascendente, descendente ou colateral, participar de licitações promovidas pelo CRM‑TO.
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A questão é errada de acordo com o entendimento comum de muitos regulamentos internos. Embora o texto específico do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO) não esteja disponível, em muitos casos, não é incomum que regras restritivas estejam em vigor para evitar possíveis conflitos de interesse. No entanto, a afirmação é categoricamente absoluta ao dizer que é "vedado" para qualquer parente até o segundo grau participar de licitações. Isso, em muitos contextos, seria considerado excessivo e poderia potencialmente barrar indivíduos ou empresas qualificadas de participar de licitações simplesmente devido ao seu parentesco com um conselheiro, funcionário ou assessor. A afirmação poderia ser mais precisa se dissesse que tais indivíduos estão sujeitos a um escrutínio adicional ou a medidas de mitigação de conflitos de interesse, em vez de serem completamente proibidos de participar.
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