Conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 432, DE 08 DE MARÇO D...

Gabarito: Alternativa D - Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Vamos entender por que a alternativa D é a correta ao analisarmos a estrutura básica do Conselho Federal de Administração (CFA) conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 432, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

Primeiramente, é essencial saber que a estrutura básica do CFA inclui diversos órgãos com diferentes funções. Para esta questão, focamos especificamente nos órgãos deliberativos, ou seja, aqueles que têm poder de decisão.

Os órgãos deliberativos mencionados na resolução são:

• Plenário (Assertiva I) - É o órgão máximo de deliberação do CFA, onde são tomadas as decisões mais importantes e estratégicas.
• Assembleia de Presidentes (Assertiva II) - Esta também é um órgão deliberativo, pois envolve a participação dos presidentes dos Conselhos Regionais de Administração (CRAs), contribuindo para decisões importantes.
• Tribunal Superior de Ética dos Administradores (Assertiva III) - Este tribunal é responsável por julgar questões éticas e também tem poder deliberativo, uma vez que suas decisões podem afetar a conduta dos administradores.

Porém, a Diretoria Executiva (Assertiva IV) não é considerada um órgão deliberativo. A diretoria executiva é responsável pela execução das decisões tomadas pelos órgãos deliberativos, mas não tem poder de decisão por si só.

Portanto, a alternativa D é a correta porque apenas as assertivas I e III estão corretas. A assertiva IV é incorreta por não se tratar de um órgão deliberativo, e a assertiva II, não obstante seu papel participativo, foi uma armadilha na formulação da questão. Isso exige do aluno um bom entendimento da estrutura e atribuições do CFA conforme a resolução normativa mencionada.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a estrutura básica do CFA e os conceitos envolvidos na questão. Bons estudos!

Alternativa D.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 432, DE 08 DE MARÇO DE 2013

Art. 4º O CFA terá a seguinte estrutura básica:

a) Plenário;

b) Câmaras de Administração e Finanças; Fiscalização e Registro; Formação Profissional; Desenvolvimento Institucional; Relações Internacionais e Eventos; Estudos e Projetos Estratégicos e de Gestão Pública;

c) Tribunal Superior de Ética dos Profissionais de Administração;

d) Ouvidoria.

II-Órgãos de Direção: Presidência; Vice-Presidência; e Diretoria Executiva.

III-Órgãos Técnicos e Científicos: Comissões Permanentes e Comissões Especiais.

IV-Órgão Consultivo: Assembleia de Presidentes.

Parágrafo único. Os membros da Diretoria Executiva não poderão integrar a Comissão Permanente de Tomada de Contas nem a Comissão Permanente de Licitação, assim como o Conselheiro não poderá integrar, ao mesmo tempo, as Comissões 

Permanentes de Licitação e de Tomadas de Contas.(*)

Fonte:http://www.cfa.org.br/institucional/legislacao/resolucoes/2013/RN%20432.pdf

LETRA D.

CORRIGINDO:

I. Plenário. CORRETO

II. Assembleia de presidentes. ÓRGÃO CONSULTIVO

III. Tribunal superior de ética dos administradores. TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA dos PROFISSIONAIS de ADMINISTRAÇÃO

IV. Diretoria executiva. CORRETO

A questão cobrou conhecimento sobre a Resolução nº 432/2013 do CFA e solicitou os itens que trazem apenas órgãos deliberativos.

Art. 4º O CFA terá a seguinte estrutura básica:

I - Órgãos Deliberativos:

a) Plenário;

b) Câmaras de Administração e Finanças; Fiscalização e Registro; Formação Profissional; Desenvolvimento Institucional; Relações Internacionais e Eventos; Estudos e Projetos Estratégicos e de Gestão Pública;

c) Tribunal Superior de Ética dos Profissionais de Administração;

d) Ouvidoria.

II - Órgãos de Direção: Presidência; Vice-Presidência; e Diretoria Executiva.

III - Órgãos Técnicos e Científicos: Comissões Permanentes e Comissões Especiais.

IV - Órgão Consultivo: Assembleia de Presidentes.

ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

I. Plenário. ✔ CERTO. É órgão deliberativo. (Art. 4º. I "a")

II. Assembleia de presidentes. ❌ ERRADO. É um órgão consultivo. (Art. 4º. IV )

III. Tribunal superior de ética dos administradores. ✔ CERTO. É órgão deliberativo. (Art. 4º. I "c")

IV. Diretoria executiva. ❌ ERRADO. É um órgão de direção. (Art. 4º. II )

Portanto, estão corretos apenas os itens I e III.

GABARITO: LETRA D.