Sobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituiç...
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Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125874
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988:
1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
2. São princípios gerais da atividade econômica: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
3. São princípios gerais da atividade econômica: legalidade, publicidade, propriedade privada; função social da propriedade; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
4. A ordem econômica deve assegurar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
5. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Marque a alternativa CORRETA:
1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
2. São princípios gerais da atividade econômica: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
3. São princípios gerais da atividade econômica: legalidade, publicidade, propriedade privada; função social da propriedade; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
4. A ordem econômica deve assegurar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
5. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Marque a alternativa CORRETA:
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