Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segu...

A alternativa correta é: C - certo.

Tema central da questão: O tema central aborda os requisitos técnicos para o funcionamento de um sistema de crematório, conforme as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A compreensão desta questão envolve conhecimento sobre normas ambientais e sanitárias que regulam a operação de crematórios, garantindo que os processos sejam realizados de forma segura e com menor impacto ambiental possível.

Resumo teórico: Os crematórios são instalações complexas que processam restos humanos ou animais, e peças anatômicas, por meio de alta temperatura. O sistema é composto por câmaras de combustão, sendo a câmara secundária responsável por garantir a completa queima dos gases voláteis que são liberados durante o processo. Para queimar eficientemente e reduzir poluentes, esta câmara deve operar a uma temperatura mínima de 800 ºC e garantir que os gases passem pelo menos um segundo em seu interior. Essas especificações são cruciais para assegurar a eficiência energética e a minimização de emissões nocivas.

Fonte relevante: As diretrizes mencionadas são baseadas em resoluções do CONAMA, que é o órgão responsável por estabelecer normas e padrões de controle ambiental no Brasil. Embora a questão não cite uma resolução específica, tais parâmetros técnicos são comuns em diretrizes internacionais de crematórios.

Justificativa da alternativa correta: A afirmação contida na questão está correta, pois define adequadamente os requisitos mínimos de operação de um crematório, conforme as normas técnicas e práticas recomendadas. As condições descritas, incluindo a temperatura e o tempo de permanência dos gases, são medidas reconhecidas para assegurar a eficiência do processo e a redução de emissões atmosféricas.

Análise de alternativas: Sendo uma questão de "Certo ou Errado", a análise se restringe à justificativa da alternativa correta, conforme discutido. Não há alternativas adicionais para refutar.

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Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002 que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos, a questão está correta. O trecho em destaque comprova a afirmatativa. 

Art. 17. Todo sistema crematório deve ter, no mínimo, a câmara de combustão e a câmara secundária para queima dos voláteis.
§ 1o A câmara secundária deverá operar à temperatura mínima de oitocentos graus Celsius, e o tempo de residência dos gases em seu interior não poderá ser inferior a um segundo.

Art. 19. Os corpos, fetos ou as peças anatômicas, recebidos no crematório, deverão ser processados, preferencialmente, no prazo máximo de oito horas. Parágrafo único. Na impossibilidade de processamento no prazo estabelecido no caput, os corpos, peças ou fetos deverão ser mantidos em equipamento com refrigeração adequada.