A licitação é prevista na Constituição de 1988 como process...
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Gab : C
a licitação deverá obedecer ao L.I.M.P.E
princípios da:
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Discordo do gabarito. A lei 8666 em seu art. 3 não fala nada de eficiência.
Lei 8666
Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
gab.C
A)
modalidades
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
tipos
I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;
II - a de melhor técnica;
III - a de técnica e preço.
IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
Nada de discutir !
( C )
Embora seja um princípio implícito, há que se afirmar que as licitações devem obedecer ao princípio da eficiência.
Além disso, as outras contêm erros grosseiros.
Bons estudos!
Sobre a alternativa E
Acredito que o erro esteja na palavra GARANTE (assegura o cumprimento), já que a realização de licitação, que tem por fim selecionar a melhor proposta para a administração pública, apesar de buscar a não ocorrência de fraude ou dano ao erário, não garante que isso não venha acontecer. Por isso mesmo, a Lei n.º 8.666 prevê os Crimes e pode haver, também, as implicações de Lei de Improbidade Administrativa.
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