Acerca das Finanças Públicas no Brasil, o seguinte enunciad...

Gab. A

Metodologias acima da linha e abaixo da linha

Os resultados fiscais podem ser apurados por dois critérios:

• “acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público; e
• “abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.

Em outras palavras, o critério “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.

O RTN apura o resultado primário do Governo Central pelo critério “acima da linha”.

Já o segundo critério, que parte dos saldos de dívida pública para obter as necessidades de financiamentos, destaca as fontes de financiamento do resultado fiscal apurado. Por este critério de apuração, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos. O Banco Central apura o resultado primário e nominal pelo critério “abaixo da linha”.

Fonte: Manual de Estatísticas Fiscais do Boletim Resultado do Tesouro Nacional