Acerca das Finanças Públicas no Brasil, o seguinte enunciad...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a Alternativa A - critério “acima da linha”.

Tema Central: A questão aborda como o resultado fiscal é apurado nas finanças públicas do Brasil, focando nos critérios utilizados para esta mensuração.

Resumo Teórico: No contexto das finanças públicas, o critério “acima da linha” refere-se ao método de mensurar o resultado fiscal baseado diretamente nos fluxos de receita e despesa do governo. Esse critério examina os fluxos financeiros que entram e saem do Tesouro, ou seja, é uma análise contábil que considera o movimento de caixa.

Este método contrasta com o critério “abaixo da linha”, que considera a necessidade de financiamento do setor público, envolvendo operações de crédito e variações na dívida.

Justificativa da Alternativa Correta: A descrição no enunciado, que menciona a mensuração dos fluxos de ingresso (receita) e saída (despesa), se alinha perfeitamente com o critério “acima da linha”. Portanto, a alternativa A é a correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - critério “abaixo da linha”: Este critério se concentra na necessidade de financiamento, olhando para variações na dívida e não diretamente para o fluxo de receitas e despesas.

C - resultado Nominal: Refere-se ao saldo total das receitas menos as despesas, incluindo pagamentos de juros da dívida. Não está diretamente relacionado à mensuração dos fluxos de entrada e saída.

D - resultado Primário: Corresponde ao saldo das receitas e despesas do governo, excluindo os juros. Embora envolva receitas e despesas, não se relaciona exatamente com a descrição do enunciado.

E - superávit Primário: É um conceito derivado do resultado primário, focado em superávit, não abrangendo toda a mensuração dos fluxos como mencionado no texto.

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Gab. A

Metodologias acima da linha e abaixo da linha

Os resultados fiscais podem ser apurados por dois critérios:

• “acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público; e
• “abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.

Em outras palavras, o critério “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.

O RTN apura o resultado primário do Governo Central pelo critério “acima da linha”.

Já o segundo critério, que parte dos saldos de dívida pública para obter as necessidades de financiamentos, destaca as fontes de financiamento do resultado fiscal apurado. Por este critério de apuração, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos. O Banco Central apura o resultado primário e nominal pelo critério “abaixo da linha”.

Fonte: Manual de Estatísticas Fiscais do Boletim Resultado do Tesouro Nacional