Segundo o Código de Ética Médica, é responsabilidade do méd...

Alternativa Correta: D - Guardar sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.

Explicação:

O Código de Ética Médica é um conjunto de normas que regulamenta a conduta dos profissionais de medicina, garantindo que o exercício da profissão ocorra de maneira ética e responsável. Para resolver esta questão, é necessário entender as principais responsabilidades e proibições impostas pelo código.

A alternativa D está correta porque um dos princípios fundamentais do Código de Ética Médica é o respeito ao sigilo profissional. O médico deve manter confidenciais todas as informações de que tenha conhecimento durante o exercício de sua profissão, salvo em situações específicas previstas em lei, como em casos de doenças de notificação compulsória ou quando há um risco significativo para terceiros.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.

A alternativa está incorreta porque o Código de Ética Médica proíbe que um médico assuma responsabilidade por atos médicos que não tenha praticado ou participado. Isso garante a transparência e a responsabilidade individual em cada procedimento.

B - Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.

Esta alternativa também está errada. O Código de Ética Médica considera que o médico deve prestar atendimento em situações de urgência e emergência conforme sua obrigação profissional, independentemente de decisões coletivas. A prioridade é garantir o atendimento ao paciente em situação de risco.

C - Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos.

Esta alternativa está incorreta porque o Código de Ética Médica proíbe essas práticas. Documentos médicos devem ser claros, legíveis e devidamente identificados com o número de registro do médico. Isso assegura a autenticidade e a rastreabilidade das informações.

E - Deixar de esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis.

Embora esta prática seja ética e desejável, a alternativa está incorreta pois o enunciado sugere que o médico deve deixar de esclarecer o trabalhador. Na verdade, o médico tem a responsabilidade de informar e, se necessário, denunciar condições de trabalho inadequadas.

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A questão em pauta se refere aos deveres éticos dos médicos, conforme estabelecido pelo Código de Ética Médica. A alternativa D é a correta, pois segundo o código, o médico tem o dever de manter a confidencialidade das informações a que tem acesso no exercício de suas funções. Isso se fundamenta no princípio da privacidade e sigilo profissional, que é essencial para a confiança na relação médico-paciente. O sigilo médico é uma obrigação legal e ética, e sua quebra é permitida apenas em circunstâncias específicas previstas em lei, como por exemplo, em caso de perigo iminente à vida de terceiros ou por requisição judicial. As outras alternativas apresentam ações que contrariam as normas éticas estabelecidas para a prática médica: a alternativa A implica responsabilizar-se por atos não praticados, o que é antiético; a alternativa B refere-se à omissão de atendimento em urgência e emergência, o que é inadmissível; a alternativa C menciona condutas que comprometem a clareza e a legalidade de documentos médicos, o que é impróprio; e a alternativa E sugere a omissão de informações sobre riscos à saúde do trabalhador, o que também vai contra os deveres éticos do médico. Portanto, a alternativa D é a única que está em conformidade com as responsabilidades éticas do médico.